PB4: Tudo o que você precisa saber

Quando planejamos uma viagem internacional, especialmente para a Europa, é essencial pensar em todos os aspectos, incluindo saúde. Um item importante para quem vai para Portugal ou Itália é o PB4, um certificado que oferece assistência médica pública aos brasileiros nesses países. Neste post, vamos explorar o que e como ele funciona, além de como obtê-lo, seus benefícios e limitações.

O que é o PB4?

Oficialmente é um documento conhecido como Certificado de Direito à Assistência Médica, no qual garante aos brasileiros acesso ao sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde, com base  em acordos internacionais firmados entre esses países e o Brasil. Esses acordos permitem que os cidadões brasileiros tenham direito a assistência médica pública nos países participantes, nas mesmas condições que os cidadãos locais.

Este certificado é especialmente útil para aqueles que estão planejando uma estadia temporária em Portugal ou Itália, seja para turismo, estudos ou trabalho, pois pode substituir um seguro de viagem.

Como funciona?

Na prática, ao se apresentar o certificado, você terá acesso aos serviços públicos de saúde desses países da mesma forma que os cidadãos locais tem. Isso inclui consultas médicas, emergências, internações, entre outros serviços oferecidos pelos sistemas nacionais de saúde.

No entanto, é importante ressaltar que nesses países mesmo o serviço de saúde sendo público, pode ser cobrado taxas por alguns serviços (não é como o SUS totalmente gratuito, rs). E também, obviamente, o PB4 não cobre despesas de saúde em hospitais privados.

PB4 em Portugal

Portugal é o país onde o PB4 é mais conhecido e utilizado pelos brasileiros. Com o PB4, você tem acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que oferece uma gama de serviços médicos, desde consultas até tratamentos hospitalares.

Embora o PB4 cubra muitos serviços, é importante estar ciente das “taxas moderadoras”, que são pequenas quantias cobradas por alguns serviços de saúde, como consultas e exames, Essas taxas são pagas tanto pelos cidadãos portugueses quanto pelos brasileiros titulares do PB4.

Uma das grandes vantagens do PB4 em Portugal, é que ele é aceito como substituto do seguro de viagem na hora de solicitar o visto de residência temporária. Isso pode gerar ma economia significativa, já que o custo de um seguro de viagem pode ser bastante elevado.

PB4 na Itália

Na Itália, o PB4 também oferece acesso ao sistema público de saúde, conhecido como Servizio Sanitario Nazionale (SSN). No entanto, a cobertura oferecida pode ser um pouco mais limitada em comparação com Portugal.

O SSN oferece cuidados básicos e emergenciais, mas o PB4 pode não ser suficiente para cobrir tosos os custos médicos, especialmente se você precisar de atendimento especializado ou se longo prazo. Por isso, muitos viajantes optam por complementar o PB4 com o seguro viagem provado, que oferece uma cobertura mais ampla.

Vantagens

1. Custo zero: O PB4 é gratuito e pode ser obtido facilmente no brasil, o que representa uma grande economia em comparação com os seguros de viagem tradicionais.
2. Acessos ao sistema de saúde público: em Portugal oferece acesso completo ao SNS, o que pode ser suficiente para muitas situações, especialmente para emergências.
3. Substituição do seguro de viagem: É aceito como substituto do seguro de viagem em Portugal, exigido para a solicitação de visto.

Limitações

1. Cobertura restrita: O PB4 cobre apenas o sistema de saúde público, o que pode ser insuficiente em alguns casos.
2. Ausência de repatriação médica: O PB4 não cobre repatriação médica, ou seja, o retorno ao Brasil por motivo de saúde, o que pode ser uma despesa significativa em caso de emergência.
3. Cobertura parcial na Itália: NA Itália, o PB4 oferece uma cobertura mais limitadam sedo recomendado um seguro de viagem adicional.

Como obter o PB4?

Para obter o PB4, você precisa solicitar o certificado no Brasil. O processo é simples e você pode realiza-lo online. Os documentos necessários são:

• Passaporte brasileiro
• Documento de identificação (ex.: RG, CNH, OAB…)
• CPF
• Comprovante de residência
• Se aplicável, comprovante de vínculo empregatício no Brasil

Passo a Passo para solicitar:

1. Acesse o site Ministério da Saúde (Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM (www.gov.br))
2. Preencha o formulário de solicitação
3. Apresente os documentos necessários
4. Aguarde a emissão do certificado

A emissão do certificado pode variar entre 1 a 3 dias, dependendo do local.

Alerta

Verifique a validade do Passaporte, pois se estiver inferior a 365 dias, o prazo do Certificado será a mesma do Passaporte, ou seja, assim que o Passaporte vencer, vencerá o Certificado.