Ao chegar em Portugal, é importante garantir que você tenha acesso ao sistema de saúde, tanto para cuidados emergenciais quanto para acompanhamento médico de rotina. Para isto, dois documentos essenciais são o PB4 e o Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – não levando em consideração os seguros e planos de saúde particulares.
Se você está chegando a Portugal com o intuito de morar por um período temporário ou ainda não obteve o número de utente, o PB4 é uma alternativa útil para acessar o sistema de saúde português, e já falamos sobre ele aqui no blog. Porém, enquanto o PB4 oferece uma cobertura temporária inicial, o Número de Utente permite o acesso completo aos serviços do SNS pelo tempo que você residir no país. Então, neste post falarei melhor sobre o Número de Utente e como obtê-lo.
O que é o Número de Utente e por que ele é importante?
O Número de Utente é a identificação que permite a qualquer residente em Portugal, nacional ou estrangeiro, utilizar os serviços do SNS. Com ele, você terá acesso a consultas, exames, atendimentos de urgência e tratamentos em hospitais e centros de saúde públicos da mesma forma que os cidadões portugueses. Este número é essencial para qualquer pessoa que planeje viver em Portugal, pois garante acesso a cuidados médicos essenciais a custos acessíveis. Caso você não tenho o PB4 nem o Número de Utente, você pagará taxas mais altas ao utilizar o SNS.
Como solicitar o Número de Utente em Portugal
A obtenção deste número é um processo relativamente simples, mas requer alguns documentos e etapas. Veja o passo a passo:
1. Reúna os Documentos Necessários:
- Documento de identificação válido: Passaporte ou título de residência.
- Comprovante de residência em Portugal: Contrato de aluguel; comprovativo de morada pela junta da freguesia; conta de água, energia ou telefone.
- Número de identificação fiscal: O NIF é solicitado na maioria dos casos, pois ele formaliza seu vínculo tributário com o país.
- Autorização de residência ou comprovativo de pedido de residência: Para estrangeiros fora da União Europeia, é comum solicitarem o comprovante de pedido de autorização de residência ou o próprio título de residência.
2. Dirija-se ao centro de saúde local:
Para fazer a solicitação, vá ao centro de saúde mais próximo de sua residência. O atendimento pode variar conforme a localização, então chegar cedo pode ajudar a evitar filas.
No centro de saúde, informe ao atendente que você deseja solicitar o Número de Utente e apresente os documentos.
3. Aguarde o registro e confirmação:
Em muitos casos, o Número de Utente é atribuído no momento da solicitação. Você pode sair do centro de saúde já com o número ou receberá orientações sobre como acessá-lo.
4. Guarde Seu Número de Utente:
Mantenha o número anotado em lugar seguro, pois ele será necessário para agendar consultas, acessar o histórico médico e até obter receitas.
Benefícios
Você poderá usufruir de uma série de benefícios no sistema de saúde português, incluindo:
- Consultas a preços acessíveis em centros de saúde e hospitais públicos;
Atendimento de urgência com menores custos; - Medicamentos a preços reduzidos, pois muitos são subsidiados pelo governo;
- Exames e tratamentos a valores mais baixos, especialmente importantes para quem precisa de atendimento constante.
Além disso, ele é fundamental para qualquer pessoa que deseje estabelecer-se em Portugal com segurança e acesso garantido à saúde pública. Portanto, se você está chegando agora, não deixe de providenciar seu Número de Utente e garantir que todos os cuidados médicos necessários estejam a seu alcance.